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      CursoDisponivel365
      PublicoAlvoO curso de Direito Ambiental é destinado a estudantes e profissionais de direito, engenharia ambiental e gestão ambiental, além de executivos, empresários e empreendedores que desejam obter mais conhecimentos sobre o tema.
      ConteudoCursoIntrodução à Temática Ambiental;
      Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
      A Crise Ambiental Planetária;
      Desenvolvimento Sustentável;
      Educação Ambiental e Ética Ambiental;
      O Direito e a Proteção Ambiental;
      Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
      Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
      Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
      Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
      Meio Ambiente Natural;
      Meio Ambiente Artificial;
      Meio Ambiente Cultural;
      Meio Ambiente do Trabalho;
      Conceito de Direito Ambiental;
      Recursos Naturais e Bens Ambientais;
      Princípios do Direito Ambiental;
      Competência em Matéria Ambiental;
      O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
      A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
      Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
      Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
      O Meio Ambiente Natural;
      Flora e Flora;
      Fundamento Constitucional;
      Legislação Ordinária;
      Código Florestal;
      Lei de Crimes Ambientais;
      Lei da Mata Atlântica;
      Lei de Gestão das Florestas Públicas;
      Código de Proteção à Fauna;
      Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
      Lei de Agrotóxicos e Mineração;
      Atmosfera;
      Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
      Lei de Crimes Ambientais;
      Recursos Hídricos - Código de Águas;
      Política Nacional de Recursos Hídricos;
      Lei de Crimes Ambientais;
      Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
      Biodiversidade e Patrimônio Genético;
      Unidades de Conservação;
      O Meio Ambiente Artificial;
      Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
      Estatuto da Cidade;
      O Meio Ambiente Cultural;
      Tombamento;
      Bens Culturais de Natureza Imaterial;
      O Meio Ambiente do Trabalho;
      Consolidação das Leis Trabalhistas;
      Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
      Poder de Polícia Ambiental;
      Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
      Sanções Administrativas;
      Licenciamento Ambiental;
      Licenças Ambientais;
      Competência para Licenciar;
      Estudos Ambientais para o Licenciamento;
      Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
      Dano Ambiental;
      Formas de Reparação do Dano Ambiental;
      Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
      Teoria Subjetiva e Objetiva;
      Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
      Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
      Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
      Crimes Ambientais;
      Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
      Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
      Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
      Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
      Ação Civil Pública;
      Ação Popular.
      NivelIntermediário
      o que voce vai aprender
      • Introdução à Temática Ambiental;
      • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
      • A Crise Ambiental Planetária;
      • Desenvolvimento Sustentável;
      • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
      • O Direito e a Proteção Ambiental;
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      • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
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      • Meio Ambiente Natural;
      • Meio Ambiente Artificial;
      • Meio Ambiente Cultural;
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      • Princípios do Direito Ambiental;
      • Competência em Matéria Ambiental;
      • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
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      • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
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      Competência em Matéria Ambiental;
      O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
      A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
      Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
      Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
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      Consolidação das Leis Trabalhistas;
      Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
      Poder de Polícia Ambiental;
      Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
      Sanções Administrativas;
      Licenciamento Ambiental;
      Licenças Ambientais;
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      Estudos Ambientais para o Licenciamento;
      Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
      Dano Ambiental;
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      Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
      Teoria Subjetiva e Objetiva;
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      Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
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      o que voce vai aprender
      • Introdução à Temática Ambiental;
      • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
      • A Crise Ambiental Planetária;
      • Desenvolvimento Sustentável;
      • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
      • O Direito e a Proteção Ambiental;
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      • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
      • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
      • Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
      • Meio Ambiente Natural;
      • Meio Ambiente Artificial;
      • Meio Ambiente Cultural;
      • Meio Ambiente do Trabalho;
      • Conceito de Direito Ambiental;
      • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
      • Princípios do Direito Ambiental;
      • Competência em Matéria Ambiental;
      • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
      • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
      • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
      • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
      • O Meio Ambiente Natural;
      • Flora e Flora;
      • Fundamento Constitucional;
      • Legislação Ordinária;
      • Código Florestal;
      • Lei de Crimes Ambientais;
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    PublicoAlvoO curso de Direito Ambiental é destinado a estudantes e profissionais de direito, engenharia ambiental e gestão ambiental, além de executivos, empresários e empreendedores que desejam obter mais conhecimentos sobre o tema.
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    Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
    A Crise Ambiental Planetária;
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    O Direito e a Proteção Ambiental;
    Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
    Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
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    Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
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    Meio Ambiente Artificial;
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    Meio Ambiente do Trabalho;
    Conceito de Direito Ambiental;
    Recursos Naturais e Bens Ambientais;
    Princípios do Direito Ambiental;
    Competência em Matéria Ambiental;
    O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
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    • Desenvolvimento Sustentável;
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    • O Direito e a Proteção Ambiental;
    • Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
    • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
    • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
    • Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
    • Meio Ambiente Natural;
    • Meio Ambiente Artificial;
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    • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
    • Princípios do Direito Ambiental;
    • Competência em Matéria Ambiental;
    • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
    • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
    • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
    • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
    • O Meio Ambiente Natural;
    • Flora e Flora;
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    • Lei da Mata Atlântica;
    • Lei de Gestão das Florestas Públicas;
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    • Biodiversidade e Patrimônio Genético;
    • Unidades de Conservação;
    • O Meio Ambiente Artificial;
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    • Estatuto da Cidade;
    • O Meio Ambiente Cultural;
    • Tombamento;
    • Bens Culturais de Natureza Imaterial;
    • O Meio Ambiente do Trabalho;
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    • Poder de Polícia Ambiental;
    • Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
    • Sanções Administrativas;
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    Direito Ambiental

    O direito ambiental é um segmento do direito que lida com questões de preservação do meio ambiente, não apenas com base em leis específicas, mas princípios e normas jurídicas. Além de dispor de ferramentas de proteção da fauna e da flora, o direito ambiental engloba discussões profundas, estando relacionado a outros ramos do direito, como o constitucional, o administrativo, o civil, o penal, o processual e o trabalhista, atuando na relação entre desenvolvimento econômico e preservação socioambiental. O curso de Direito Ambiental reflete sobre questões referentes ao segmento e apresenta lei, normas e regulamentos essenciais ao exercício da função.

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    Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
    Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
    Ação Civil Pública;
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    o que voce vai aprender
    • Introdução à Temática Ambiental;
    • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
    • A Crise Ambiental Planetária;
    • Desenvolvimento Sustentável;
    • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
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    • Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
    • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
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    PublicoAlvoO curso de Direito Ambiental é destinado a estudantes e profissionais de direito, engenharia ambiental e gestão ambiental, além de executivos, empresários e empreendedores que desejam obter mais conhecimentos sobre o tema.
    ConteudoCursoIntrodução à Temática Ambiental;
    Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
    A Crise Ambiental Planetária;
    Desenvolvimento Sustentável;
    Educação Ambiental e Ética Ambiental;
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    Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
    Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
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