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      PublicoAlvoO curso livre Direito Civil - Parte Geral é direcionado a estudantes, docentes e profissionais de direito, concurseiros, funcionários públicos e demais pessoas que tenham interesse em obter mais conhecimentos sobre o Código Civil brasileiro.
      ConteudoCursoA lei de introdução ao código civil;
      Conceito;
      Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas;
      A vigência da norma jurídica no tempo e no espaço, início e cessação de sua obrigatoriedade;
      Eficácia da lei;
      Revogação, derrogação e ab-rogação;
      Conflitos de leis no tempo e no espaço;
      Noção de direito;
      Conceito de direito;
      Direito positivo;
      Direito objetivo e direito subjetivo;
      Direito público e privado;
      Código civil;
      As tentativas de reforma;
      Código civil de 1916;
      Código civil de 2002;
      Evolução do direito civil;
      Objeto e regulamentação;
      A constitucionalização do direito civil;
      Princípios basilares do direito civil;
      Direito civil;
      Das pessoas;
      Espécies de pessoas;
      Pessoa natural;
      Pessoa jurídica;
      Personalidade;
      Direitos de personalidade;
      Capacidade e incapacidade;
      Cessação da incapacidade e a emancipação;
      Cessação;
      Emancipação;
      Individualização da pessoa natural;
      Das associações, fundações e do domicílio;
      Associações;
      Fundações;
      Do domicílio;
      Domicilio da pessoa natural;
      Domicilio da pessoa jurídica;
      Responsabilidade civil e extinção da pessoa jurídica;
      Bibliografias;
      Conceito de bens;
      Bens jurídicos;
      Classificação de bens;
      Bens imóveis e móveis;
      Bens fungíveis e consumíveis;
      Bens divisíveis e indivisíveis;
      Singulares e coletivos;
      Dos bens reciprocamente considerados;
      Principal e acessório;
      Pertenças;
      Frutos e produtos;
      As benfeitorias;
      Bens públicos e bens particulares;
      Bibliografia;
      Conceito de fato jurídico;
      Relação jurídica;
      Classificação dos fatos jurídicos;
      Ato jurídico;
      Negócio jurídico;
      Elementos dos negócios jurídicos;
      Elementos essenciais;
      Elementos naturais;
      Elementos acidentais;
      Da condição, do termo e do encargo;
      Defeitos dos negócios jurídicos;
      A nulidade do negócio jurídico;
      Bibliografias;
      Prescrição;
      Raízes e fundamentos da prescrição;
      Conceito;
      Ação, pretensão e exceção;
      Normas gerais sobre a prescrição;
      Causas que impedem ou suspendem a prescrição;
      Impedimentos;
      Suspensão;
      Prazos de prescrição;
      Ações imprescritíveis;
      Decadência;
      Prazos de decadência;
      Diferenças entre prescrição e decadência;
      Bibliografias;
      Atos lícitos;
      Atos ilícitos;
      Elementos do ato ilícito;
      Consequência do ato ilícito;
      Atos lesivos que não são ilícitos;
      Ato ilícito de natureza civil ou penal;
      Ilicitude civil;
      Ilicitude penal;
      Ato ilícito e abuso de direito.
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      Evolução do direito civil;
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      A constitucionalização do direito civil;
      Princípios basilares do direito civil;
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      Das pessoas;
      Espécies de pessoas;
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      Personalidade;
      Direitos de personalidade;
      Capacidade e incapacidade;
      Cessação da incapacidade e a emancipação;
      Cessação;
      Emancipação;
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      Das associações, fundações e do domicílio;
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      Ato jurídico;
      Negócio jurídico;
      Elementos dos negócios jurídicos;
      Elementos essenciais;
      Elementos naturais;
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    Código civil;
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    Código civil de 1916;
    Código civil de 2002;
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    A constitucionalização do direito civil;
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    Das pessoas;
    Espécies de pessoas;
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    Pessoa jurídica;
    Personalidade;
    Direitos de personalidade;
    Capacidade e incapacidade;
    Cessação da incapacidade e a emancipação;
    Cessação;
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    Relação jurídica;
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    Curso online de
    Direito Civil - Parte Geral

    A parte geral do Código Civil abrange informações importantes sobre conceitos, direitos e deveres do direito civil. A parte geral dispõe sobre o ser humano e o cidadão, família, sua capacidade, bens, patrimônio, entre outros, para a partir disso criar-se a base do direito processual civil. O direito civil brasileiro levou anos para ser formulado, e as constantes mudanças sociais, pedem que ele seja revisto frequentemente, assegurando novos direitos e deveres antes não aceitos. O curso Direito Civil - Parte Geral abrange os pontos do código que afetam, ou podem afetar, o dia-a-dia do cidadão brasileiro.

    Direito Civil - Parte Geral

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    Diferenças entre prescrição e decadência;
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    Atos ilícitos;
    Elementos do ato ilícito;
    Consequência do ato ilícito;
    Atos lesivos que não são ilícitos;
    Ato ilícito de natureza civil ou penal;
    Ilicitude civil;
    Ilicitude penal;
    Ato ilícito e abuso de direito.
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    o que voce vai aprender
  • A lei de introdução ao código civil
  • Conceito
  • Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas
  • A vigência da norma jurídica no tempo e no espaço, início e cessação de sua obrigatoriedade
  • Eficácia da lei
  • Revogação, derrogação e ab-rogação
  • Conflitos de leis no tempo e no espaço
  • Noção de direito
  • Conceito de direito
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  • Código civil
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  • Código civil de 2002
  • Evolução do direito civil
  • Objeto e regulamentação
  • A constitucionalização do direito civil
  • Princípios basilares do direito civil
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  • Das pessoas
  • Espécies de pessoas
  • Pessoa natural
  • Pessoa jurídica
  • Personalidade
  • Direitos de personalidade
  • Capacidade e incapacidade
  • Cessação da incapacidade e a emancipação
  • Cessação
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  • Individualização da pessoa natural
  • Das associações, fundações e do domicílio
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  • Do domicílio
  • Domicilio da pessoa natural
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  • Conceito de bens
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  • Principal e acessório
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  • As benfeitorias
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  • Elementos essenciais
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  • Da condição, do termo e do encargo
  • Defeitos dos negócios jurídicos
  • A nulidade do negócio jurídico
  • Bibliografias
  • Prescrição
  • Raízes e fundamentos da prescrição
  • Conceito
  • Ação, pretensão e exceção
  • Normas gerais sobre a prescrição
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    ConteudoCursoA lei de introdução ao código civil;
    Conceito;
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    Objeto e regulamentação;
    A constitucionalização do direito civil;
    Princípios basilares do direito civil;
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    Das pessoas;
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    Pessoa natural;
    Pessoa jurídica;
    Personalidade;
    Direitos de personalidade;
    Capacidade e incapacidade;
    Cessação da incapacidade e a emancipação;
    Cessação;
    Emancipação;
    Individualização da pessoa natural;
    Das associações, fundações e do domicílio;
    Associações;
    Fundações;
    Do domicílio;
    Domicilio da pessoa natural;
    Domicilio da pessoa jurídica;
    Responsabilidade civil e extinção da pessoa jurídica;
    Bibliografias;
    Conceito de bens;
    Bens jurídicos;
    Classificação de bens;
    Bens imóveis e móveis;
    Bens fungíveis e consumíveis;
    Bens divisíveis e indivisíveis;
    Singulares e coletivos;
    Dos bens reciprocamente considerados;
    Principal e acessório;
    Pertenças;
    Frutos e produtos;
    As benfeitorias;
    Bens públicos e bens particulares;
    Bibliografia;
    Conceito de fato jurídico;
    Relação jurídica;
    Classificação dos fatos jurídicos;
    Ato jurídico;
    Negócio jurídico;
    Elementos dos negócios jurídicos;
    Elementos essenciais;
    Elementos naturais;
    Elementos acidentais;
    Da condição, do termo e do encargo;
    Defeitos dos negócios jurídicos;
    A nulidade do negócio jurídico;
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    Conceito;
    Ação, pretensão e exceção;
    Normas gerais sobre a prescrição;
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    Pessoa jurídica;
    Personalidade;
    Direitos de personalidade;
    Capacidade e incapacidade;
    Cessação da incapacidade e a emancipação;
    Cessação;
    Emancipação;
    Individualização da pessoa natural;
    Das associações, fundações e do domicílio;
    Associações;
    Fundações;
    Do domicílio;
    Domicilio da pessoa natural;
    Domicilio da pessoa jurídica;
    Responsabilidade civil e extinção da pessoa jurídica;
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    Conceito;
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