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      ConteudoCursoConceito de Direito de Família;
      Conceito de casamento;
      Principais características do casamento;
      Capacidade para o casamento;
      Quem pode casar;
      Invalidade do casamento;
      Modalidades de casamento;
      Procedimento para realização do casamento civil;
      A celebração do casamento civil;
      Custas;
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      Casamento de brasileiro no exterior;
      Casamento de estrangeiro no Brasil;
      Casamento religioso com efeitos civis;
      Conceito de parentesco;
      Os tipos de parentesco e a previsão legal;
      As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;
      Curiosidades sobre o parentesco;
      Conceito de adoção;
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      A filiação;
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      Reconhecimento dos filhos;
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      Conceito de regime de bens;
      A previsão legal;
      Disposições gerais;
      Comunhão parcial de bens;
      Comunhão universal de bens;
      Separação de bens;
      Participação final nos aquestos;
      Pacto antenupcial;
      Escritura de pacto antenupcial;
      Registro de pacto antenupcial;
      Outorga uxória;
      Alteração do regime de bens;
      Regime de bens na união estável;
      Regime de bens e o Direito das sucessões;
      Previsão legal;
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      Divórcio consensual;
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    • Conceito de Direito de Família
    • Conceito de casamento
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    • Capacidade para o casamento
    • Quem pode casar
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    • Os tipos de parentesco e a previsão legal
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  • Conceito de Direito de Família
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    O Direito de Família é a parte do Direito Civil que trata de questões jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção de instituições familiares. O Direito da Família trata de normas sobre relações de parentesco, relações patrimoniais, casamento, adoção, entre outros, com princípios que abrangem não apenas a unidade familiar tradicional, mas também formas mais modernas, como a monoparental e a homoafetiva, para citar alguns exemplos. O curso de Direito de Família apresenta conhecimentos sobre os fundamentos familiares básicos, princípios, regras e tipos de casamento, parentesco e muito mais.

    Direito de Família

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    Conceito de parentesco;
    Os tipos de parentesco e a previsão legal;
    As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;
    Curiosidades sobre o parentesco;
    Conceito de adoção;
    Quem pode adotar;
    Procedimento para adoção;
    Parentesco socioafetivo;
    A filiação;
    Presunção de paternidade;
    Reconhecimento dos filhos;
    Contestação da paternidade;
    Contestação da maternidade;
    Posse do estado de filho;
    Conceito de regime de bens;
    A previsão legal;
    Disposições gerais;
    Comunhão parcial de bens;
    Comunhão universal de bens;
    Separação de bens;
    Participação final nos aquestos;
    Pacto antenupcial;
    Escritura de pacto antenupcial;
    Registro de pacto antenupcial;
    Outorga uxória;
    Alteração do regime de bens;
    Regime de bens na união estável;
    Regime de bens e o Direito das sucessões;
    Previsão legal;
    Término da sociedade conjugal;
    O falecimento de um dos cônjuges;
    A nulidade do casamento;
    A anulação do casamento;
    Separação;
    Separação extrajudicial;
    Separação consensual judicial;
    Separação litigiosa;
    Medida Cautelar de Separação de corpos;
    Partilha de bens;
    Reconciliação;
    Divórcio;
    Divórcio direto;
    Divórcio conversão;
    Divórcio consensual;
    Divórcio litigioso.
    NivelBásico
    o que voce vai aprender
  • Conceito de Direito de Família
  • Conceito de casamento
  • Principais características do casamento
  • Capacidade para o casamento
  • Quem pode casar
  • Invalidade do casamento
  • Modalidades de casamento
  • Procedimento para realização do casamento civil
  • A celebração do casamento civil
  • Custas
  • Celebrações especiais de casamento
  • Casamento de brasileiro no exterior
  • Casamento de estrangeiro no Brasil
  • Casamento religioso com efeitos civis
  • Conceito de parentesco
  • Os tipos de parentesco e a previsão legal
  • As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco
  • Curiosidades sobre o parentesco
  • Conceito de adoção
  • Quem pode adotar
  • Procedimento para adoção
  • Parentesco socioafetivo
  • A filiação
  • Presunção de paternidade
  • Reconhecimento dos filhos
  • Contestação da paternidade
  • Contestação da maternidade
  • Posse do estado de filho
  • Conceito de regime de bens
  • A previsão legal
  • Disposições gerais
  • Comunhão parcial de bens
  • Comunhão universal de bens
  • Separação de bens
  • Participação final nos aquestos
  • Pacto antenupcial
  • Escritura de pacto antenupcial
  • Registro de pacto antenupcial
  • Outorga uxória
  • Alteração do regime de bens
  • Regime de bens na união estável
  • Regime de bens e o Direito das sucessões
  • Previsão legal
  • Término da sociedade conjugal
  • O falecimento de um dos cônjuges
  • A nulidade do casamento
  • A anulação do casamento
  • Separação
  • Separação extrajudicial
  • Separação consensual judicial
  • Separação litigiosa
  • Medida Cautelar de Separação de corpos
  • Partilha de bens
  • Reconciliação
  • Divórcio
  • Divórcio direto
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    O Portal Educação oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional. São destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências e não exigem escolaridade anterior.
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    Os cursos do Portal Educação são dinâmicos e com várias vantagens comparadas a um curso presencial. Você terá recursos como:
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    Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.
    A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso quantas vezes desejar. Os cursos gratuitos não possuem nova prova, atividades reflexivas e descritivas.

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    Tem certificado?

    Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.
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