Curso online de Direito Tributário - Portal Educacao
É NOVO POR AQUI? Use o cupom BEMVINDO10 e garanta 10% off em sua 1ª compra!
ÁREA DO ALUNO
    VER TODOS RESULTADOS

    Categorias RELACIONADAS

    ÁREA DO ALUNO

    • Carga Horária:

      Informações adicionais de cursos

      cargaHoraria60
      CursoDisponivel365
      PublicoAlvoO curso livre de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais das áreas de direito, finanças, contabilidade, administração, gestão, e para funcionários públicos que desejam conhecer mais sobre o tema.
      ConteudoCursoConceitos fundamentais;
      Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
      Autonomia, Objetivo e Finalidade;
      Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
      Princípios jurídicos;
      Fontes do direito tributário e Normas constitucionais;
      Emendas constitucionais e Leis complementares;
      Leis ordinárias;
      Tratados e convenções internacionais;
      Poder de tributar;
      Introdução e conceitos básicos;
      Características principais do tributo;
      Fato gerador;
      Incidência e não incidência dos tributos;
      Atos vinculados e Origem;
      Natureza tributária;
      Classificação dos tributos quanto a sua função;
      Espécies tributárias na CF e no CTN;
      Impostos: conceito e fato gerador;
      Classificação dos impostos na CF e no CTN;
      Impostos federais (art. 153 da cf);
      Impostos estaduais (art. 155 da cf);
      Impostos municipais (art. 156 da cf);
      Impostos especiais (art. 74 do ctn);
      Taxas e contribuição de melhoria;
      Tributos, competência e responsabilidades;
      Pedágio;
      Empréstimos compulsórios e Competência tributária;
      Aptidão para criar tributos e sua classificação;
      Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
      Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
      Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
      Obrigação tributária;
      Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário;
      Conceito e Objetivos;
      Crédito tributário e o lançamento;
      As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário;
      Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário;
      Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
      Extinção do credito tributário e Administração tributária;
      Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário;
      Dívida ativa e certidões negativas;
      Bibliografias;
      Processo tributário e administrativo;
      Objetivo;
      Princípios utilizados no processo administrativo;
      Processo judicial e Ações judiciais;
      Execução fiscal e Cautelar fiscal;
      Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
      Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
      Infrações tributárias e Crimes tributários;
      Responsabilidade por infrações tributárias.
      NivelBásico
      o que voce vai aprender
    • Conceitos fundamentais
    • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário
    • Autonomia, Objetivo e Finalidade
    • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito
    • Princípios jurídicos
    • Fontes do direito tributário e Normas constitucionais
    • Emendas constitucionais e Leis complementares
    • Leis ordinárias
    • Tratados e convenções internacionais
    • Poder de tributar
    • Introdução e conceitos básicos
    • Características principais do tributo
    • Fato gerador
    • Incidência e não incidência dos tributos
    • Atos vinculados e Origem
    • Natureza tributária
    • Classificação dos tributos quanto a sua função
    • Espécies tributárias na CF e no CTN
    • Impostos: conceito e fato gerador
    • Classificação dos impostos na CF e no CTN
    • Impostos federais (art. 153 da cf)
    • Impostos estaduais (art. 155 da cf)
    • Impostos municipais (art. 156 da cf)
    • Impostos especiais (art. 74 do ctn)
    • Taxas e contribuição de melhoria
    • Tributos, competência e responsabilidades
    • Pedágio
    • Empréstimos compulsórios e Competência tributária
    • Aptidão para criar tributos e sua classificação
    • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos
    • Responsabilidade tributária no código tributário nacional
    • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária
    • Obrigação tributária
    • Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário
    • Conceito e Objetivos
    • Crédito tributário e o lançamento
    • As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário
    • Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário
    • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
    • Extinção do credito tributário e Administração tributária
    • Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário
    • Dívida ativa e certidões negativas
    • Bibliografias
    • Processo tributário e administrativo
    • Objetivo
    • Princípios utilizados no processo administrativo
    • Processo judicial e Ações judiciais
    • Execução fiscal e Cautelar fiscal
    • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial
    • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário
    • Infrações tributárias e Crimes tributários
    • Responsabilidade por infrações tributárias.
      • tipo do cursoPORTAL PLAY
      Carga HoráriaAté 60 horas
      cursoParceironao

      Valor da Página

      portalPlaysim
      Curso Upfynao
      Horas

    • Próxima Turma:

    • Curso disponível por:

      Informações adicionais de cursos

      cargaHoraria60
      CursoDisponivel365
      PublicoAlvoO curso livre de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais das áreas de direito, finanças, contabilidade, administração, gestão, e para funcionários públicos que desejam conhecer mais sobre o tema.
      ConteudoCursoConceitos fundamentais;
      Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
      Autonomia, Objetivo e Finalidade;
      Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
      Princípios jurídicos;
      Fontes do direito tributário e Normas constitucionais;
      Emendas constitucionais e Leis complementares;
      Leis ordinárias;
      Tratados e convenções internacionais;
      Poder de tributar;
      Introdução e conceitos básicos;
      Características principais do tributo;
      Fato gerador;
      Incidência e não incidência dos tributos;
      Atos vinculados e Origem;
      Natureza tributária;
      Classificação dos tributos quanto a sua função;
      Espécies tributárias na CF e no CTN;
      Impostos: conceito e fato gerador;
      Classificação dos impostos na CF e no CTN;
      Impostos federais (art. 153 da cf);
      Impostos estaduais (art. 155 da cf);
      Impostos municipais (art. 156 da cf);
      Impostos especiais (art. 74 do ctn);
      Taxas e contribuição de melhoria;
      Tributos, competência e responsabilidades;
      Pedágio;
      Empréstimos compulsórios e Competência tributária;
      Aptidão para criar tributos e sua classificação;
      Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
      Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
      Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
      Obrigação tributária;
      Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário;
      Conceito e Objetivos;
      Crédito tributário e o lançamento;
      As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário;
      Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário;
      Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
      Extinção do credito tributário e Administração tributária;
      Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário;
      Dívida ativa e certidões negativas;
      Bibliografias;
      Processo tributário e administrativo;
      Objetivo;
      Princípios utilizados no processo administrativo;
      Processo judicial e Ações judiciais;
      Execução fiscal e Cautelar fiscal;
      Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
      Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
      Infrações tributárias e Crimes tributários;
      Responsabilidade por infrações tributárias.
      NivelBásico
      o que voce vai aprender
    • Conceitos fundamentais
    • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário
    • Autonomia, Objetivo e Finalidade
    • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito
    • Princípios jurídicos
    • Fontes do direito tributário e Normas constitucionais
    • Emendas constitucionais e Leis complementares
    • Leis ordinárias
    • Tratados e convenções internacionais
    • Poder de tributar
    • Introdução e conceitos básicos
    • Características principais do tributo
    • Fato gerador
    • Incidência e não incidência dos tributos
    • Atos vinculados e Origem
    • Natureza tributária
    • Classificação dos tributos quanto a sua função
    • Espécies tributárias na CF e no CTN
    • Impostos: conceito e fato gerador
    • Classificação dos impostos na CF e no CTN
    • Impostos federais (art. 153 da cf)
    • Impostos estaduais (art. 155 da cf)
    • Impostos municipais (art. 156 da cf)
    • Impostos especiais (art. 74 do ctn)
    • Taxas e contribuição de melhoria
    • Tributos, competência e responsabilidades
    • Pedágio
    • Empréstimos compulsórios e Competência tributária
    • Aptidão para criar tributos e sua classificação
    • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos
    • Responsabilidade tributária no código tributário nacional
    • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária
    • Obrigação tributária
    • Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário
    • Conceito e Objetivos
    • Crédito tributário e o lançamento
    • As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário
    • Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário
    • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
    • Extinção do credito tributário e Administração tributária
    • Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário
    • Dívida ativa e certidões negativas
    • Bibliografias
    • Processo tributário e administrativo
    • Objetivo
    • Princípios utilizados no processo administrativo
    • Processo judicial e Ações judiciais
    • Execução fiscal e Cautelar fiscal
    • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial
    • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário
    • Infrações tributárias e Crimes tributários
    • Responsabilidade por infrações tributárias.
      • tipo do cursoPORTAL PLAY
      Carga HoráriaAté 60 horas
      cursoParceironao

      Valor da Página

      portalPlaysim
      Curso Upfynao
      dias
    NÍVEL:

    Informações adicionais de cursos

    cargaHoraria60
    CursoDisponivel365
    PublicoAlvoO curso livre de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais das áreas de direito, finanças, contabilidade, administração, gestão, e para funcionários públicos que desejam conhecer mais sobre o tema.
    ConteudoCursoConceitos fundamentais;
    Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
    Autonomia, Objetivo e Finalidade;
    Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
    Princípios jurídicos;
    Fontes do direito tributário e Normas constitucionais;
    Emendas constitucionais e Leis complementares;
    Leis ordinárias;
    Tratados e convenções internacionais;
    Poder de tributar;
    Introdução e conceitos básicos;
    Características principais do tributo;
    Fato gerador;
    Incidência e não incidência dos tributos;
    Atos vinculados e Origem;
    Natureza tributária;
    Classificação dos tributos quanto a sua função;
    Espécies tributárias na CF e no CTN;
    Impostos: conceito e fato gerador;
    Classificação dos impostos na CF e no CTN;
    Impostos federais (art. 153 da cf);
    Impostos estaduais (art. 155 da cf);
    Impostos municipais (art. 156 da cf);
    Impostos especiais (art. 74 do ctn);
    Taxas e contribuição de melhoria;
    Tributos, competência e responsabilidades;
    Pedágio;
    Empréstimos compulsórios e Competência tributária;
    Aptidão para criar tributos e sua classificação;
    Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
    Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
    Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
    Obrigação tributária;
    Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário;
    Conceito e Objetivos;
    Crédito tributário e o lançamento;
    As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário;
    Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário;
    Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
    Extinção do credito tributário e Administração tributária;
    Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário;
    Dívida ativa e certidões negativas;
    Bibliografias;
    Processo tributário e administrativo;
    Objetivo;
    Princípios utilizados no processo administrativo;
    Processo judicial e Ações judiciais;
    Execução fiscal e Cautelar fiscal;
    Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
    Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
    Infrações tributárias e Crimes tributários;
    Responsabilidade por infrações tributárias.
    NivelBásico
    o que voce vai aprender
  • Conceitos fundamentais
  • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário
  • Autonomia, Objetivo e Finalidade
  • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito
  • Princípios jurídicos
  • Fontes do direito tributário e Normas constitucionais
  • Emendas constitucionais e Leis complementares
  • Leis ordinárias
  • Tratados e convenções internacionais
  • Poder de tributar
  • Introdução e conceitos básicos
  • Características principais do tributo
  • Fato gerador
  • Incidência e não incidência dos tributos
  • Atos vinculados e Origem
  • Natureza tributária
  • Classificação dos tributos quanto a sua função
  • Espécies tributárias na CF e no CTN
  • Impostos: conceito e fato gerador
  • Classificação dos impostos na CF e no CTN
  • Impostos federais (art. 153 da cf)
  • Impostos estaduais (art. 155 da cf)
  • Impostos municipais (art. 156 da cf)
  • Impostos especiais (art. 74 do ctn)
  • Taxas e contribuição de melhoria
  • Tributos, competência e responsabilidades
  • Pedágio
  • Empréstimos compulsórios e Competência tributária
  • Aptidão para criar tributos e sua classificação
  • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos
  • Responsabilidade tributária no código tributário nacional
  • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária
  • Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário
  • Conceito e Objetivos
  • Crédito tributário e o lançamento
  • As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário
  • Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário
  • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
  • Extinção do credito tributário e Administração tributária
  • Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário
  • Dívida ativa e certidões negativas
  • Bibliografias
  • Processo tributário e administrativo
  • Objetivo
  • Princípios utilizados no processo administrativo
  • Processo judicial e Ações judiciais
  • Execução fiscal e Cautelar fiscal
  • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial
  • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário
  • Infrações tributárias e Crimes tributários
  • Responsabilidade por infrações tributárias.
    • tipo do cursoPORTAL PLAY
    Carga HoráriaAté 60 horas
    cursoParceironao

    Valor da Página

    portalPlaysim
    Curso Upfynao

    Curso online de
    Direito Tributário - Básico

    O Direito Tributário é uma parte do Direito Financeiro e Público que trata de leis que regulam a arrecadação de impostos destinados a contribuintes, cidadãos sujeitos aos tributos, e também da fiscalização destes pagamentos e cobranças. Em resumo, a principal função do Direito Tributário é combater possíveis abusos fiscais, roubos de riquezas individuais e o uso destas leis como ferramenta de manobra política, garantindo que o estado tenha um planejamento racional de gastos de receitas derivadas da carga tributária. O curso de Direito Tributário oferece conhecimentos sobre princípios, formas de criação, classificação e identificação dos principais tributos federais.

    Direito Tributário - Básico

    De: R$ 89,99Por: R$ 29,99ou X de

    Economia de R$ 60,00

    Preço válido por 8 dias

    O que você vai aprender?

    Informações adicionais de cursos

    cargaHoraria60
    CursoDisponivel365
    PublicoAlvoO curso livre de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais das áreas de direito, finanças, contabilidade, administração, gestão, e para funcionários públicos que desejam conhecer mais sobre o tema.
    ConteudoCursoConceitos fundamentais;
    Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
    Autonomia, Objetivo e Finalidade;
    Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
    Princípios jurídicos;
    Fontes do direito tributário e Normas constitucionais;
    Emendas constitucionais e Leis complementares;
    Leis ordinárias;
    Tratados e convenções internacionais;
    Poder de tributar;
    Introdução e conceitos básicos;
    Características principais do tributo;
    Fato gerador;
    Incidência e não incidência dos tributos;
    Atos vinculados e Origem;
    Natureza tributária;
    Classificação dos tributos quanto a sua função;
    Espécies tributárias na CF e no CTN;
    Impostos: conceito e fato gerador;
    Classificação dos impostos na CF e no CTN;
    Impostos federais (art. 153 da cf);
    Impostos estaduais (art. 155 da cf);
    Impostos municipais (art. 156 da cf);
    Impostos especiais (art. 74 do ctn);
    Taxas e contribuição de melhoria;
    Tributos, competência e responsabilidades;
    Pedágio;
    Empréstimos compulsórios e Competência tributária;
    Aptidão para criar tributos e sua classificação;
    Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
    Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
    Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
    Obrigação tributária;
    Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário;
    Conceito e Objetivos;
    Crédito tributário e o lançamento;
    As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário;
    Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário;
    Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
    Extinção do credito tributário e Administração tributária;
    Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário;
    Dívida ativa e certidões negativas;
    Bibliografias;
    Processo tributário e administrativo;
    Objetivo;
    Princípios utilizados no processo administrativo;
    Processo judicial e Ações judiciais;
    Execução fiscal e Cautelar fiscal;
    Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
    Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
    Infrações tributárias e Crimes tributários;
    Responsabilidade por infrações tributárias.
    NivelBásico
    o que voce vai aprender
  • Conceitos fundamentais
  • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário
  • Autonomia, Objetivo e Finalidade
  • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito
  • Princípios jurídicos
  • Fontes do direito tributário e Normas constitucionais
  • Emendas constitucionais e Leis complementares
  • Leis ordinárias
  • Tratados e convenções internacionais
  • Poder de tributar
  • Introdução e conceitos básicos
  • Características principais do tributo
  • Fato gerador
  • Incidência e não incidência dos tributos
  • Atos vinculados e Origem
  • Natureza tributária
  • Classificação dos tributos quanto a sua função
  • Espécies tributárias na CF e no CTN
  • Impostos: conceito e fato gerador
  • Classificação dos impostos na CF e no CTN
  • Impostos federais (art. 153 da cf)
  • Impostos estaduais (art. 155 da cf)
  • Impostos municipais (art. 156 da cf)
  • Impostos especiais (art. 74 do ctn)
  • Taxas e contribuição de melhoria
  • Tributos, competência e responsabilidades
  • Pedágio
  • Empréstimos compulsórios e Competência tributária
  • Aptidão para criar tributos e sua classificação
  • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos
  • Responsabilidade tributária no código tributário nacional
  • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária
  • Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário
  • Conceito e Objetivos
  • Crédito tributário e o lançamento
  • As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário
  • Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário
  • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
  • Extinção do credito tributário e Administração tributária
  • Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário
  • Dívida ativa e certidões negativas
  • Bibliografias
  • Processo tributário e administrativo
  • Objetivo
  • Princípios utilizados no processo administrativo
  • Processo judicial e Ações judiciais
  • Execução fiscal e Cautelar fiscal
  • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial
  • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário
  • Infrações tributárias e Crimes tributários
  • Responsabilidade por infrações tributárias.
    • tipo do cursoPORTAL PLAY
    Carga HoráriaAté 60 horas
    cursoParceironao

    Valor da Página

    portalPlaysim
    Curso Upfynao
    Comprar
    adicionar ao carrinho

    Para quem é esse curso?

    Informações adicionais de cursos

    cargaHoraria60
    CursoDisponivel365
    PublicoAlvoO curso livre de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais das áreas de direito, finanças, contabilidade, administração, gestão, e para funcionários públicos que desejam conhecer mais sobre o tema.
    ConteudoCursoConceitos fundamentais;
    Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
    Autonomia, Objetivo e Finalidade;
    Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
    Princípios jurídicos;
    Fontes do direito tributário e Normas constitucionais;
    Emendas constitucionais e Leis complementares;
    Leis ordinárias;
    Tratados e convenções internacionais;
    Poder de tributar;
    Introdução e conceitos básicos;
    Características principais do tributo;
    Fato gerador;
    Incidência e não incidência dos tributos;
    Atos vinculados e Origem;
    Natureza tributária;
    Classificação dos tributos quanto a sua função;
    Espécies tributárias na CF e no CTN;
    Impostos: conceito e fato gerador;
    Classificação dos impostos na CF e no CTN;
    Impostos federais (art. 153 da cf);
    Impostos estaduais (art. 155 da cf);
    Impostos municipais (art. 156 da cf);
    Impostos especiais (art. 74 do ctn);
    Taxas e contribuição de melhoria;
    Tributos, competência e responsabilidades;
    Pedágio;
    Empréstimos compulsórios e Competência tributária;
    Aptidão para criar tributos e sua classificação;
    Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
    Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
    Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
    Obrigação tributária;
    Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário;
    Conceito e Objetivos;
    Crédito tributário e o lançamento;
    As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário;
    Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário;
    Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
    Extinção do credito tributário e Administração tributária;
    Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário;
    Dívida ativa e certidões negativas;
    Bibliografias;
    Processo tributário e administrativo;
    Objetivo;
    Princípios utilizados no processo administrativo;
    Processo judicial e Ações judiciais;
    Execução fiscal e Cautelar fiscal;
    Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
    Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
    Infrações tributárias e Crimes tributários;
    Responsabilidade por infrações tributárias.
    NivelBásico
    o que voce vai aprender
  • Conceitos fundamentais
  • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário
  • Autonomia, Objetivo e Finalidade
  • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito
  • Princípios jurídicos
  • Fontes do direito tributário e Normas constitucionais
  • Emendas constitucionais e Leis complementares
  • Leis ordinárias
  • Tratados e convenções internacionais
  • Poder de tributar
  • Introdução e conceitos básicos
  • Características principais do tributo
  • Fato gerador
  • Incidência e não incidência dos tributos
  • Atos vinculados e Origem
  • Natureza tributária
  • Classificação dos tributos quanto a sua função
  • Espécies tributárias na CF e no CTN
  • Impostos: conceito e fato gerador
  • Classificação dos impostos na CF e no CTN
  • Impostos federais (art. 153 da cf)
  • Impostos estaduais (art. 155 da cf)
  • Impostos municipais (art. 156 da cf)
  • Impostos especiais (art. 74 do ctn)
  • Taxas e contribuição de melhoria
  • Tributos, competência e responsabilidades
  • Pedágio
  • Empréstimos compulsórios e Competência tributária
  • Aptidão para criar tributos e sua classificação
  • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos
  • Responsabilidade tributária no código tributário nacional
  • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária
  • Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário
  • Conceito e Objetivos
  • Crédito tributário e o lançamento
  • As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário
  • Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário
  • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
  • Extinção do credito tributário e Administração tributária
  • Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário
  • Dívida ativa e certidões negativas
  • Bibliografias
  • Processo tributário e administrativo
  • Objetivo
  • Princípios utilizados no processo administrativo
  • Processo judicial e Ações judiciais
  • Execução fiscal e Cautelar fiscal
  • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial
  • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário
  • Infrações tributárias e Crimes tributários
  • Responsabilidade por infrações tributárias.
    • tipo do cursoPORTAL PLAY
    Carga HoráriaAté 60 horas
    cursoParceironao

    Valor da Página

    portalPlaysim
    Curso Upfynao

    O que você vai aprender?

    Informações adicionais de cursos

    cargaHoraria60
    CursoDisponivel365
    PublicoAlvoO curso livre de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais das áreas de direito, finanças, contabilidade, administração, gestão, e para funcionários públicos que desejam conhecer mais sobre o tema.
    ConteudoCursoConceitos fundamentais;
    Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
    Autonomia, Objetivo e Finalidade;
    Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
    Princípios jurídicos;
    Fontes do direito tributário e Normas constitucionais;
    Emendas constitucionais e Leis complementares;
    Leis ordinárias;
    Tratados e convenções internacionais;
    Poder de tributar;
    Introdução e conceitos básicos;
    Características principais do tributo;
    Fato gerador;
    Incidência e não incidência dos tributos;
    Atos vinculados e Origem;
    Natureza tributária;
    Classificação dos tributos quanto a sua função;
    Espécies tributárias na CF e no CTN;
    Impostos: conceito e fato gerador;
    Classificação dos impostos na CF e no CTN;
    Impostos federais (art. 153 da cf);
    Impostos estaduais (art. 155 da cf);
    Impostos municipais (art. 156 da cf);
    Impostos especiais (art. 74 do ctn);
    Taxas e contribuição de melhoria;
    Tributos, competência e responsabilidades;
    Pedágio;
    Empréstimos compulsórios e Competência tributária;
    Aptidão para criar tributos e sua classificação;
    Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
    Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
    Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
    Obrigação tributária;
    Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário;
    Conceito e Objetivos;
    Crédito tributário e o lançamento;
    As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário;
    Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário;
    Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
    Extinção do credito tributário e Administração tributária;
    Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário;
    Dívida ativa e certidões negativas;
    Bibliografias;
    Processo tributário e administrativo;
    Objetivo;
    Princípios utilizados no processo administrativo;
    Processo judicial e Ações judiciais;
    Execução fiscal e Cautelar fiscal;
    Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
    Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
    Infrações tributárias e Crimes tributários;
    Responsabilidade por infrações tributárias.
    NivelBásico
    o que voce vai aprender
  • Conceitos fundamentais
  • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário
  • Autonomia, Objetivo e Finalidade
  • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito
  • Princípios jurídicos
  • Fontes do direito tributário e Normas constitucionais
  • Emendas constitucionais e Leis complementares
  • Leis ordinárias
  • Tratados e convenções internacionais
  • Poder de tributar
  • Introdução e conceitos básicos
  • Características principais do tributo
  • Fato gerador
  • Incidência e não incidência dos tributos
  • Atos vinculados e Origem
  • Natureza tributária
  • Classificação dos tributos quanto a sua função
  • Espécies tributárias na CF e no CTN
  • Impostos: conceito e fato gerador
  • Classificação dos impostos na CF e no CTN
  • Impostos federais (art. 153 da cf)
  • Impostos estaduais (art. 155 da cf)
  • Impostos municipais (art. 156 da cf)
  • Impostos especiais (art. 74 do ctn)
  • Taxas e contribuição de melhoria
  • Tributos, competência e responsabilidades
  • Pedágio
  • Empréstimos compulsórios e Competência tributária
  • Aptidão para criar tributos e sua classificação
  • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos
  • Responsabilidade tributária no código tributário nacional
  • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária
  • Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário
  • Conceito e Objetivos
  • Crédito tributário e o lançamento
  • As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário
  • Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário
  • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
  • Extinção do credito tributário e Administração tributária
  • Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário
  • Dívida ativa e certidões negativas
  • Bibliografias
  • Processo tributário e administrativo
  • Objetivo
  • Princípios utilizados no processo administrativo
  • Processo judicial e Ações judiciais
  • Execução fiscal e Cautelar fiscal
  • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial
  • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário
  • Infrações tributárias e Crimes tributários
  • Responsabilidade por infrações tributárias.
    • tipo do cursoPORTAL PLAY
    Carga HoráriaAté 60 horas
    cursoParceironao

    Valor da Página

    portalPlaysim
    Curso Upfynao

    + Ver Mais

    Como funciona o curso? Ele é autorizado pelo MEC?

    Os cursos do Portal Educação te ensinam por intermédio da EaD (Educação a Distância), com animações e games (do tipo quiz) que estimulam a interatividade e a interação.
    O Portal Educação oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional. São destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências e não exigem escolaridade anterior.
    O MEC (Ministério da Educação), trata da política nacional de educação em geral, mas autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Os cursos técnicos e profissionalizantes são autorizados pelas Secretarias Estaduais de Educação.

    + Ver Mais

    Vou aprender mesmo?

    Os cursos do Portal Educação são dinâmicos e com várias vantagens comparadas a um curso presencial. Você terá recursos como:
    • Flexibilidade TOTAL de estudo, 24h por dia, sem limite de acesso!

    + Ver Mais

    Como funciona a prova?

    As provas variam um pouco de curso para curso. São 2 tipos:
    • Avaliação Online dos Cursos Profissionalizantes: 20 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 2 horas, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
    • Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 1 hora, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
    Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.
    A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso quantas vezes desejar. Os cursos gratuitos não possuem nova prova, atividades reflexivas e descritivas.

    + Ver Mais

    Tem certificado?

    Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.
    Os cursos do Portal Educação lhe dão a certificação de capacitação profissional, aperfeiçoamento e extensão. É importante saber que esses títulos não se equivalem às certificações de cursos técnicos ou de formação escolar, e não dão o direito de assumir responsabilidades técnicas.

    + Ver Mais

    CERTIFICADO DIGITAL

    Certificado digital de participação no curso. Válido em todo território nacional.

    ESTUDE NO SEU TEMPO

    Cursos online de fácil acesso para você estudar no seu tempo, em qualquer lugar.

    MATERIAL MULTÍMIDIA

    Conteúdo interativo e dinâmico para tornar o seu aprendizado mais fácil.

    Cursos vistos após este





    Quem cursou, gostou também



    Aproveite para completar seus estudos


    Cadastre-se E RECEBA NOVIDADES SOBRE TODAS NOSSAS ÁREAS

    Direito Tributário - Básico

    De: R$ 89,99Por: R$ 29,99ou X de

    Economia de R$ 60,00

    Comprar

    3.723.543

    Cursos Realizados

    1.125.788

    Pessoas Qualificadas

    50

    Prêmios Recebidos

    SOBRE O PORTAL EDUCAÇÃO

    O Portal Educação é a maior plataforma EAD do Brasil, com 20 anos de expertise no mercado de Educação a Distância, hoje também faz parte grupo UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do Brasil.

    Central de Atendimento

    Whatsapp11 93040-6687
    ATENDIMENTO AO ALUNO

    © Copyright 2024 portaleducacao.com.br

    UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Rua James Joule, 65- Cidade Monções CEP 04576-080 CNPJ: 17.543.049/0001-93 Inscrição Estadual: 283.797.118

    Olá, Aluno!

    Para ter uma melhor experiência em nosso site, acesse-o pelos navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

    Faça o download deles clicando aqui