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CursoDisponivel | 365 |
PublicoAlvo | O curso livre de Planejamento Tributário é indicado para profissionais liberais, contadores, corretores, bancários e administradores que desejam saber mais sobre o assunto, e para estudantes de áreas relacionadas que pretendem trabalhar com o tema. |
ConteudoCurso | O sistema tributário brasileiro; Conceito; O sistema tributário ideal; O planejamento tributário e os atos ilícitos; O planejamento tributário; Tipos de elisão (planejamento fiscal); Finalidades do planejamento tributário; Outros exemplos lícitos de como planejar redução tributária; O planejamento tributário com base na ação de contestação; A avaliação do custo benefício; O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais; Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário); Atos ilícitos; Planejamento tributário como obrigação dos administradores; Origem ou a fonte do direito tributário; Classificação das fontes; Fontes materiais; Fontes formais; Espécies de fontes formais; A constituição; Instrumentos normativos que criam tributos; Medida provisória; Lei complementar; Cabe a lei complementar; Lei ordinária; Instrumentos que regulamentam a lei; Decreto legislativo; Resolução; Decretos e regulamentos; Instrução ministerial; Portaria; Ordem de serviço; Normas complementares; Legislação tributária; Conceito e abrangência; Vigência no tempo e no espaço; Interpretação; Princípios jurídicos da tributação; Princípios; Princípios constitucionais tributários; Princípio da legalidade; Princípio da anterioridade; Princípio da igualdade; Igualdade formal; Igualdade material; Princípio da capacidade contributiva; A vedação do confisco; Sempre que possível; O mínimo existencial; Sistema tributário brasileiro; Tributo; Bases clássicas da tributação; Classificação dos tributos; Quanto à finalidade de sua instituição; Quanto à vinculação receita/despesa; Quanto à repercussão do ônus financeiro; Quanto à função da matéria tributária e as condições do contribuinte; Espécies tributárias; Imposto; Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF; Classificação; Taxas; Taxas de polícia; Taxas de serviço; Contribuições de melhoria; Obras públicas; Das bases legais; Limite máximo individual e total; Fato gerador; Contribuições para fiscais; Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal); Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal); Empréstimo compulsório; Os impostos do sistema tributário brasileiro; Classificação dos impostos segundo a esfera de competência; Características; Impostos da competência da união; Imposto sobre importação (II); Imposto sobre a exportação (IE); Imposto sobre a renda e proventos (IR); Imposto de produtos industrializados (IPI; Imposto sobre operações financeiras (IOF); Imposto sobre operações financeiras (IOF); Impostos da competência dos estados e distrito federal; Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD); Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS); Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA); Impostos dos municípios; Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); Imposto sobre a transmissão intervivos; Imposto sobre serviços de qualquer natureza - não compreendidos na área de incidência do ICMS - (ISSQN). |
Nivel | Básico |
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tipo do curso | PORTAL PLAY |
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De: R$ 445,20Por: R$ 159,99ou X de
Economia de R$ 285,21Preço válido por 8 dias
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Os cursos do Portal Educação te ensinam por intermédio da EaD (Educação a Distância), com animações e games (do tipo quiz) que estimulam a interatividade e a interação.
O Portal Educação oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional. São destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências e não exigem escolaridade anterior.
O MEC (Ministério da Educação), trata da política nacional de educação em geral, mas autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Os cursos técnicos e profissionalizantes são autorizados pelas Secretarias Estaduais de Educação.
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Os cursos do Portal Educação são dinâmicos e com várias vantagens comparadas a um curso presencial. Você terá recursos como:
• Flexibilidade TOTAL de estudo, 24h por dia, sem limite de acesso!
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As provas variam um pouco de curso para curso. São 2 tipos:
• Avaliação Online dos Cursos Profissionalizantes: 20 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 2 horas, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
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Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.
A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso quantas vezes desejar. Os cursos gratuitos não possuem nova prova, atividades reflexivas e descritivas.
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Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.
Os cursos do Portal Educação lhe dão a certificação de capacitação profissional, aperfeiçoamento e extensão. É importante saber que esses títulos não se equivalem às certificações de cursos técnicos ou de formação escolar, e não dão o direito de assumir responsabilidades técnicas.
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