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cargaHoraria 3 CursoDisponivel 365 PublicoAlvo Profissionais e Estudantes que desejam adquirir mais conhecimento na área de direito. Nivel Básico o que voce vai aprender • Aula 1
- Introdução;
• Aula 2
- Teoria Geral do Direito Tributário;
- Tributo: Conceito;
- Espécies Tributárias;
- Impostos;
- Taxas;
• Aula 3
- Contribuições de Melhoria;
- Contribuições;
- Funções dos Tributos;
• Aula 4
- Princípio da Igualdade
- Princípio da Irretroatividade;
- Princípio da noventena;
- Princípio da Vedação ao Confisco;
- Princípio da Não Diferenciação Tributária;
- Princípio da Capacidade Contributiva;
- Limitações da Competência Tributária;
- Imunidades Tributárias;
- Obrigação Tributária;
- Fato Gerador;
- Sujeitos da Obrigação Tributária;
• Aula 5
- Responsabilidade dos Sucessores;
- Responsabilidade por Infrações;
- Crédito Tributário;
- Lançamento Tributário;
- Lançamento de Ofício;
- Lançamento por Declaração;
- Lançamento por Homologação;
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;
- Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário;
- Suspensão do Crédito Tributário;
- Moratória;
- Parcelamento;
- Depósito do Montante Integral
- Reclamações e Recursos Administrativos;
- Extinção do Crédito Tributário;
- Pagamento;
- Repetição do Indébito;
- Transação;
- Remissão;
• Aula 6
-Impostos;
- Impostos federais;
- Imposto de Importação;
- Imposto de Exportação;
- Imposto de Renda e Proventos de qualquer Natureza
- Imposto sobre Produtos Industrializados;
- Imposto sobre Operações;
- Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
- Imposto sobre Grandes Fortunas;
? - Decadência;
- Prescrição;
- Pagamento Antecipado e a Homologação do Lançamento;
- Consignação em Pagamentos, Quando Julgada Procedente e Convertida em Renda
- Isenção.tipo do curso PORTAL PLAY Carga Horária Até 20 horas cursoParceiro nao Valor da Página
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| cargaHoraria | 3 |
|---|---|
| CursoDisponivel | 365 |
| PublicoAlvo | Profissionais e Estudantes que desejam adquirir mais conhecimento na área de direito. |
| Nivel | Básico |
| o que voce vai aprender | • Aula 1
- Introdução; • Aula 2 - Teoria Geral do Direito Tributário; - Tributo: Conceito; - Espécies Tributárias; - Impostos; - Taxas; • Aula 3 - Contribuições de Melhoria; - Contribuições; - Funções dos Tributos; • Aula 4 - Princípio da Igualdade - Princípio da Irretroatividade; - Princípio da noventena; - Princípio da Vedação ao Confisco; - Princípio da Não Diferenciação Tributária; - Princípio da Capacidade Contributiva; - Limitações da Competência Tributária; - Imunidades Tributárias; - Obrigação Tributária; - Fato Gerador; - Sujeitos da Obrigação Tributária; • Aula 5 - Responsabilidade dos Sucessores; - Responsabilidade por Infrações; - Crédito Tributário; - Lançamento Tributário; - Lançamento de Ofício; - Lançamento por Declaração; - Lançamento por Homologação; - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário; - Suspensão do Crédito Tributário; - Moratória; - Parcelamento; - Depósito do Montante Integral - Reclamações e Recursos Administrativos; - Extinção do Crédito Tributário; - Pagamento; - Repetição do Indébito; - Transação; - Remissão; • Aula 6 -Impostos; - Impostos federais; - Imposto de Importação; - Imposto de Exportação; - Imposto de Renda e Proventos de qualquer Natureza - Imposto sobre Produtos Industrializados; - Imposto sobre Operações; - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Imposto sobre Grandes Fortunas; ? - Decadência; - Prescrição; - Pagamento Antecipado e a Homologação do Lançamento; - Consignação em Pagamentos, Quando Julgada Procedente e Convertida em Renda - Isenção. |
| tipo do curso | PORTAL PLAY |
| Carga Horária | Até 20 horas |
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Como funciona o curso? Ele é autorizado pelo MEC?
Os cursos do Portal Educação te ensinam por intermédio da EaD (Educação a Distância), com animações e games (do tipo quiz) que estimulam a interatividade e a interação.
O Portal Educação oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional. São destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências e não exigem escolaridade anterior.
O MEC (Ministério da Educação), trata da política nacional de educação em geral, mas autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Os cursos técnicos e profissionalizantes são autorizados pelas Secretarias Estaduais de Educação.
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Vou aprender mesmo?
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Como funciona a prova?
As provas variam um pouco de curso para curso. São 2 tipos:
• Avaliação Online dos Cursos Profissionalizantes: 20 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 2 horas, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
• Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 1 hora, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.
A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso quantas vezes desejar. Os cursos gratuitos não possuem nova prova, atividades reflexivas e descritivas.
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Tem certificado?
Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.
Os cursos do Portal Educação lhe dão a certificação de capacitação profissional, aperfeiçoamento e extensão. É importante saber que esses títulos não se equivalem às certificações de cursos técnicos ou de formação escolar, e não dão o direito de assumir responsabilidades técnicas.
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