Políticas de Troca e Devolução

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Esta Política de Troca e Devolução tem como objetivo orientar e atender aos anseios e expectativas, tanto dos USUÁRIOS quanto colaboradores do PORTAL EDUCAÇÃO, por isso, as diretrizes abaixo estão baseadas na legislação nacional e de forma complementar nas políticas internas do PORTAL EDUCAÇÃO, visando conferir mais transparência, respeito e confiança ao fornecimento de nossos serviços e produtos.

Solicitamos que ao fazer a matrícula em nosso site, verifique sempre as informações amplamente divulgadas na OFERTA do Curso como conteúdo programático, recursos disponíveis e preço. Temos certeza que assim as eventuais dúvidas existentes serão sanadas com maior rapidez ou até mesmo evitados. De toda forma, em caso de dúvida, apresentamos abaixo algumas diretrizes e informações relacionadas aos nossos Cursos e as possibilidade de troca e devolução.

1. TROCAS

Cursos Livres (Assinatura anual ou avulsos): É permitida a troca de Cursos Livres (Assinaturas ou Avulsos) para outros produtos da mesma categoria, ficando a diferença dos novos valores mantida como crédito para utilização futura em produtos do PORTAL EDUCAÇÃO para o USUÁRIO quando o novo Curso possuir menor custo. Nos casos que o novo Curso possuir valor a maior que o anterior o USUÁRIO deverá arcar autonomamente com a diferença de valores.

PRAZOS: OS PROCEDIMENTO PREVISTOS DE TROCA DE CURSOS LIVRES PODERÃO SER EFETUADAS APENAS UMA ÚNICA VEZ, COM ABERTURA DE REQUERIMENTO DESTINADO AO PORTAL EDUCAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS ÚTEIS A CONTAR DO PRIMEIRO ACESSO AO CURSO, DESDE QUE ESTE OCORRA EM ATÉ SEIS MESES A PARTIR DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS E QUE O USUÁRIO NÃO TENHA REALIZADO O DOWNLOAD DO LIVRO DIGITAL DO CURSO.

Idiomas: Não é concedido troca para esse produto;

Cursos Técnicos: Não é concedido troca para esse produto.

2. DESISTÊNCIAS/CANCELAMENTOS

Portal Play (Assinatura anual): Não será permitido o cancelamento caso o usuário acesse mais de um curso de seu plano, mesmo que no período de 07 (sete) dias, uma vez que o acesso ao primeiro curso dá ao usuário a possibilidade de experimentar o modelo de assinatura e, portanto, o acesso a mais de um curso e posterior cancelamento será considerado abuso.

Cursos Livres, Cursos de Parceiros, Idiomas e Cursos Técnicos: Não será permitido o cancelamento solicitado após o período de 07 (sete) dias a contar da data de disponibilização dos serviços (conforme Código de Defesa do Consumidor), ou seja, confirmação do pagamento em nosso sistema, e que o usuário não tenha realizado o download do livro digital do curso.

Certificados e cancelamento: Mesmo que o estudante do curso alcance a média necessária na Prova Online ou outra avaliação proposta no respectivo curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso online, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, uma vez que o curso estará cancelado.

Pagamento por Débito Automático: A solicitação de interrupção dos débitos automáticos (recorrência) em cartão de crédito deve ser realizada em até 72 (setenta e duas horas) horas antes da data programada para o próximo débito. Nos casos em que o pagamento está sendo realizado via boleto bancário, o não pagamento implica na automática desistência do curso.

Débitos retroativos: Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Portal Educação não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

2.1. CONSEQUÊNCIA DO CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA

Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora do prazo de 07 (sete) dias a contar da data de disponibilização dos serviços (conforme Código de Defesa do Consumidor), ou seja, confirmação do pagamento em nosso sistema,. Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo PORTAL EDUCAÇÃO. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do USUÁRIO (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

Mesmo que o USUÁRIO do curso alcance a média necessária na Prova Online ou outra avaliação proposta no respectivo Curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso online, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, uma vez que o curso estará cancelado.

2.2 CASO DE REPROVAÇÃO

Em caso de reprovação na Prova Online ou outras atividades de avaliação proposta não será concedido o certificado ou declaração.

3. PARA OS DEMAIS CASOS NÃO PREVISTOS NESTA POLÍTICA e para que possamos motivar a troca ou devolução de um curso, pedimos que entre em contato com o nosso Serviço de Encantamento ao Cliente preenchendo nosso formulário (clique aqui) para negociar uma alternativa visando a sua satisfação.